Ofício nº 05/2021 – AJD

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2021.

Ao Governador do Rio Grade do Sul

Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite

Assunto: Pedido de Lockdown para o Estado do Rio Grande do Sul

Excelentíssimo Senhor Governador, A Associação Juízes para a Democracia (AJD), por seu núcleo gaúcho, juntamente com as

entidades abaixo descritas, vem REQUERER a imediata adoção de medida sanitária restritiva eficiente, para o efetivo combate à disseminação da pandemia da COVID 19, através do bloqueio total das atividades (lockdown) pelo período de pelo menos 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, há no Brasil 10.139.148 casos confirmados e 245.977    óbitos  https://covid19.who.int/region/amro/country/br). O aumento  significativo de casos de COVID no país, assim como a falta de leito e oxigênio em estados da região Norte, especialmente Manaus, tem preocupado governos e prefeituras que tem adotado lockdown em diversas cidades, como é o caso de Araraquara (SP), Américo Brasiliense (SP), Santa Lúcia (SP), Uberlândia (MG) e Ipameri (GO). Em nosso Estado, os indicadores, a partir do instrumento de análise “modelo de distanciamento controlado”

(https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/) encontram-se em alerta máximo (“bandeira preta”), cujo significado indica alto risco para o esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de disseminação do vírus, que tem se revelado letal inclusive para pessoas que não apresentam comorbidades. No último domingo (21.02.2021), o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre  (Sindihospa) e mais sete instituições, como o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Moinhos de Vento, o Hospital São Lucas da PUCRS, o Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologja, o Hospital Ernesto Dornelles e a Rede de Saúde Divina Providência, assinaram e divulgaram documento direcionado ao governo de Estado, em que afirmam que: “Estamos diante de uma situação de alto risco a toda a coletividade. Um cenário que exige, para os próximos dias, decisões duras mas necessárias, a fim preservar o bem maior: a vida.A situação atual de lotação nos hospitais é a pior desde o início da pandemia. Os doentes, de todas as idades, chegam em condições cada vez mais críticas, inclusive aqueles que internam em enfermarias. Muitos destes têm necessitado de equipamentos de ventilação mecânica — itens não disponíveis em quantidade necessária.” Na segunda-feira (22.02.2021) há anúncio de que tais hospitais estão com 98,19% da capacidade de lotação esgotada. O cientista e professor da Universidade de Duke (EUA), Miguel Nicolelis, que tem se destacado em orientação e consultoria sobre o enfrentamento da pandemia em nove Estados do nordeste brasileiro, afirma que “ou o país entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”. A medida é, portanto, urgente e necessária. Omitir-se em um momento como esseimplicará sem dúvida responsabilidade não apenas da perspectiva política e jurídica, mas sobretudo da perspectiva histórica. Aguardamos, com apreensão, sua pronta resposta.

VALDETE SOUTO SEVERO

Presidenta da Associação Juízes para a Democracia - AJD

Também assinam este documento: 

Forum de Mulheres do Mercosul Itd - Instituto trabalho digno COMDIM POA - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Ajurd - Associação de Juristas pela Democracia Frente Nacional Ampliada da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. AGETRA - Associação dos Advogados Trabalhistas IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento RS