CUT Pode Mais
Em nota publicada a Secretaria Estadual da Juventude do PT de Pernambuco defendeu a necessidade do PT reafirmar sua candidatura própria em um Estado tão importante para o partido quanto é Pernambuco, denunciando o golpe e seus representantes como foi o PSB Pernambucano. Esta nota reforça um importante posicionamento dentro do partido, não só para que o partido se consolide, com Lula à frente, como alternativa ao caos provocado pelo golpe, como para que o partido se alie com forças políticas realmente comprometidas com a democracia e com as reivindicações populares.
Veja a nota na íntegra.
Nota em defesa da candidatura própria do PT em Pernambuco
Secretaria Estadual de Juventude do PT-PE (11.07.18)
O golpe liderado pelas forças reacionárias do país vem submetendo o povo brasileiro a um violento processo de empobrecimento e perdas de direitos. Desde a fraude do impeachment que tirou da presidência nossa companheira Dilma Rousseff, presidenta eleita e legítima do país, o governo golpista vem desmontando o Estado, dilapidando nossa soberania e destruindo todas as conquistas populares conseguidas através de lutas históricas e das políticas dos nossos governos.
Liderados pelo consórcio entre setores do aparato judicial/repressivo do Estado, barões da mídia e elite do capital financeiro, os golpistas suspenderam nossa democracia, cassando direitos e garantias fundamentais e mergulhando o país num Estado de exceção já conhecido pela população periférica, especialmente pela juventude negra, hoje materializado na perseguição infame e autoritária ao presidente Lula.
A juventude brasileira é uma das principais vitimas desse golpe. Os golpistas interromperam um ciclo histórico de acesso a emprego, educação e a uma vida mais digna para as juventudes. Hoje voltamos aos recordes de desemprego entre os jovens; hoje as universidades fecham novamente as portas aos jovens trabalhadores, negros, indígenas; hoje voltam subempregos e precarização extrema da vida das juventudes na periferia. A geração de hoje e a da próxima década poderão estar submetidas a um sucateamento nunca antes visto da educação, da saúde e ao fim, na prática, da previdência.
Aqueles que empenharam todas as suas forças para referendar o impeachment fraudulento da presidenta Dilma elegeram ali, conscientemente, o projeto criminoso derrotado nas urnas que hoje arrasa a vida dos brasileiros e das brasileiras.
Em Pernambuco, o PSB não só liderou as articulações em favor do golpe como construiu uma agressiva narrativa de desconstrução da imagem da presidenta e da história do Partido dos Trabalhadores. O prefeito do Recife e o governador do estado, que já haviam trabalhado em favor de Aécio Neves no segundo turno das últimas eleições, foram entusiastas da chegada ilegítima ao poder do governo golpista.
O apoio do PSB ao candidato neoliberal no segundo turno de 2014 e ao golpe contra a presidenta Dilma mostra-se, na verdade, coerente com as políticas conservadoras implementadas em Pernambuco. O governo Paulo Câmara promove verdadeiro sucateamento da educação e avança no processo de privatização da saúde pública e na tentativa de privatização de empresas estatais fundamentais, como a Copergás e a Compesa. Os índices de violência disparam e batem recordes, a taxa de desemprego segue entre as mais altas do país.
A política de segurança pública não deve em barbaridades a nenhum governo tucano, exercendo fortíssima repressão nas periferias, a exemplo do massacre ocorrido no bairro do Ibura no mês passado. Pernambuco segue sendo um dos estados com maior taxa de desemprego e menor índice de remuneração entre os jovens, é um dos estados que mais encarcera a juventude, com números astronômicos e é um dos estados com maior nível de mortes por assassinato de jovens negros. Aqui, um jovem negro da periferia tem 11 vezes mais chances de ser assassinado que um jovem branco, quando o índice nacional, já absurdo, é de 2 vezes.
Diante da gestão conservadora, sustentada na Assembleia Legislativa por lideranças das bancadas familiares, homofóbicas e protofascistas, o PT decidiu, desde o inicio do mandato de Paulo Câmara, fazer parte da bancada da oposição e seguir liderando o campo popular que esteve nas ruas em lado oposto ao do PSB mobilizando as lutas contra o golpe, contra a perseguição a Lula e contra a retirada de direitos.
A juventude do PT em Pernambuco considera inconcebível uma aliança com o governo do PSB em Pernambuco. Tal fato destruiria todo o esforço de reaproximação da nossa base social e política no estado, esvaziando a possibilidade de reaglutinação do campo popular em torno do PT, que apresenta hoje uma candidatura competitiva e percebida como legitima candidatura das forças que enfrentaram o golpe e defendem a volta de Lula à presidência da República, liderada pela companheira Marília Arraes, capaz, também, de aumentar nossa chance de eleger bancadas estaduais e federais, além de fortalecer nossa candidatura ao senado. Abrir mão disto em nome de uma aliança com o PSB significaria trocar a possibilidade de excepcional protagonismo pela condição de partido vazio de significado político, convertido em legenda palaciana por bom tempo.
A juventude do PT em Pernambuco entende que a aliança com o PSB nos diluiria numa coligação que em nada se comunica com nossa base social e que jamais terá como prioridade a defesa de Lula e a luta contra o golpe em suas mais profundas dimensões. Entendemos que isolar o PT, na atual conjuntura, é não permitir que se construa, através das eleições, uma maioria social e política em torno da defesa de Lula e de nosso programa para o país, condição que está dada em Pernambuco a partir da grande capacidade de mobilização, da densidade política e potencial eleitoral que a pré-candidatura de Marília Arraes vem demonstrando possuir, frente ao completo vazio de mobilização em torno da defesa da tese da aliança.
A juventude do PT em Pernambuco acredita que a vontade política da base do partido deve ser respeitada. Não compreendemos a insistência de setores do partido numa aliança que nos rebaixa politicamente no estado sem oferecer nenhum ganho político consistente ao PT, contraposta a uma pré-candidatura petista com reais chances de vitória. Não aceitamos qualquer tipo de veto ao exercício da liderança política por parte de jovens filiados e filiadas. O Partido dos Trabalhadores não tem dono, pertence à sua militância e aos sonhos dos bravos e bravas trabalhadores e trabalhadoras que o constroem diariamente com a força de seus sonhos.
Convocamos toda a juventude petista para seguir mobilizada e firme em defesa da candidatura própria do PT ao governo do estado, da candidatura da jovem vereadora do Recife, a companheira Marília Arraes, para enfrentarmos no nosso estado as forças golpistas com seus diversos palanques e garantirmos aquilo que para nós é central: a defesa de Lula, do nosso projeto, para mudar, novamente, o Brasil e a vida da juventude pernambucana.
Fonte:petista.org.br/2018/07/17/juventude-do-pt-pe-defende-candidatura-de-marilia-arraes/
11 julho, quarta-feira, 2018 às 12:55 pm
Comentários
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.
O texto original do projeto, do senador Hélio José (Pros-DF), previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.
Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.
Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS).
O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.
Assista ao vídeo com a avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA)!
www.youtube.com/watch?v=jAxDpe6aN-w
Fonte: Agência Brasil e Agência Senado
Brasil de Fato – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), a Portaria nº 75 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que retirava R$ 203 milhões do orçamento de áreas sociais para investir em publicidade do governo Michel Temer (MDB).
O remanejamento afetaria o orçamento de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher; da assistência técnica para a agricultura familiar; da segurança alimentar e nutricional; da promoção de educação no campo; do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e do transporte, entre outras áreas.
Proferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, a decisão atende a uma ação popular movida pela bancada do Psol na Câmara dos Deputados. Na ação, o partido argumentou que a medida, editada em abril deste ano, teria intenções eleitorais e seria lesiva ao patrimônio público, especialmente porque o país vive uma grave crise econômica.
O líder da bancada, Chico Alencar (Psol-RJ), destaca a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, que entrou em vigor no ano passado. De iniciativa de Temer, a medida limita durante duas décadas os investimentos em áreas sociais, como saúde e educação.
O deputado ressalta que a Portaria 75 promoveria um sufocamento ainda maior, penalizando principalmente a população de baixa renda.
“Ele [o governo] ter mexido no orçamento da União pra fazer um remanejamento e tirar da reforma agraria, da área social, da saúde R$ 206 milhões e transferir para publicidade governamental, num ano eleitoral, é totalmente absurdo. Para nossa alegria, desta vez a justiça se fez”, afirmou.
“Devida correção”
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano estabeleceu um orçamento de R$ 84 milhões para a comunicação institucional da Presidência da República. Com a Portaria, o órgão passaria a ter uma previsão de gastos de R$ 287 milhões, um aumento de 341%.
“Nosso espanto foi que a reação aqui no Congresso Nacional foi muito pequena em relação a isso, e mesmo os órgãos da grande imprensa também não deram destaque a essa movimentação”, destacou Alencar.
Na decisão de suspensão da Portaria, o juiz Renato Borelli afirmou que a medida configura desvio de finalidade, contraria a legislação eleitoral e o princípio da moralidade administrativa.
“Além disso, o atuar de um gestor administrativo deve se pautar na lealdade e na boa-fé. Ao contrário, quando age em desconformidade com tais pilares, tem-se presente a violação do ordenamento jurídico, a merecer, portanto, a devida correção”, completou o magistrado.
Ao longo dos dois últimos anos, o governo acumulou críticas por conta de gastos volumosos com propaganda. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação, foram liberados R$ 110 milhões em publicidade, entre janeiro de 2017 e fevereiro deste ano, somente para tentar aprovar a reforma da Previdência.
Além disso, Temer promove atualmente uma campanha publicitária referente ao balanço de dois anos de governo. De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, o plano de mídia custa cerca de R$ 2 milhões.
“É um abuso, um acinte com um povo que está amargando desemprego tremendo, redução de gastos sociais”, critica o deputado Chico Alencar.
A decisão da Justiça Federal sobre a suspensão da Portaria 75 foi dada em caráter liminar, portanto, ainda cabe recurso. O governo não se pronunciou a respeito do assunto.
Fonte: Brasil de Fato
A comissão dos trabalhadores(as) que negocia com a direção da Maxiforja as metas para o PMR denuncia a burocratização da empresa para definir as metas do programa. Segundo os dirigentes sindicais, a empresa trabalha com um cenário de “caos financeiro”, alegando de que sem desafios, não há como sustentar o PMR. Na contramão, funcionários(as) alegam que a fábrica tem produção dia e noite, de segunda a segunda, o que contraria as alegações da empresa.
Também relacionada ao descaso com a categoria está a falta de auxílio com os acidentados e a situação das solicitações de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que, quando não são negadas, demoram a ser liberadas, contrariando os princípios da NR.5, que tratam da segurança no trabalho.
Outro prevalecimento em cima dos trabalhadores está na relação da empresa com o turno especial, que atua de terça a sábado. Quando requisitados para trabalharem no domingo, recebem apenas 60% de horas extras, porcentagem referente a um turno trabalhado aos sábados.
Os dirigentes alertam que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, “as horas trabalhadas aos domingos e feriados, quando não compensadas com folgas, serão remuneradas com adicional de 125% sobre o valor da hora normal”.
Segregação no uso dos banheiros
Não bastando os movimentos para burocratizar questões financeiras e de auxílio aos trabalhadores, a última denúncia que chegou ao conhecimento do Sindicato diz respeito à segregação no uso de determinados banheiros. Com uma placa limitando o uso do ambiente ao setor administrativo e aos visitantes, os trabalhadores da fábrica questionam a seletividade da empresa nos espaços comuns de convívio.
Em reunião realizada no Sindipolo na manhã da quinta-feira (15), representantes do sindicatos metalúrgicos do Rio Grande do Sul se reuniram com a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTMRS) para debater a sustentação financeira das entidades. Durante cerca de quatro horas, temas como a adesão ou não do imposto sindical, reformas previdenciária e trabalhista e questões jurídicas, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as mudanças no Estatuto da categoria, foram abordadas pelos representantes. Ainda, o grupo debateu as mobilizações do dia 19 e a passagem da Caravana do Lula pelo sul do país, prevista para o final do mês.
Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC
Com a aprovação da Lei 13.467 (reforma trabalhista), em vigor desde novembro, a situação financeira dos sindicatos também sofreu impactos. Com as mudanças na legislação, o imposto sindical deixa de ser obrigatório e passa a ser facultativo, mediante autorização dos trabalhadores(as). No entanto, mais de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) foram protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçadas por federações, centrais e até por sindicais patronais, que questionam o movimento inconstitucionalidade de retirada do tributo.
Neste contexto, o grupo de sindicalistas buscou debater como será feita a sustentação da luta sindical e também das estruturas patrimoniais das entidades. A direção da Federação lembrou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, tem, desde o seu surgimento, posição favorável à autonomia sindical e contrária ao imposto. Nesta linha, os dirigentes construíram posições e levantaram alternativas que ainda serão avaliadas e debatidas junto às categorias.
Foto: Rita Garrido/STIMMMEC
Outro ponto importante, desta vez levantado pela advogada Lídia Woida, do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, tem relação ao posicionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a advogada, a entidade solicitou, em pronunciamento oficial, que o governo brasileiro revisse três pontos da Lei: o negociado com o legislado, ou seja, a prevalência das negociações coletivas sobre a lei; o fato de quem tem ganhos acima de R$ 11.290,00 – duas vezes o teto da Previdência Social – não ser contemplado pelas negociações coletivas; e a questão dos trabalhadores autônomos, que com as mudanças promovidas pela reforma, ficaram excluídos de qualquer legislação e/ou convenção.
Woida ainda lembrou um caso de dezembro do ano passado, em que uma juíza de Santa Catarina entendeu como inconstitucional a não taxação de impostos sindicais após a aprovação da reforma. De acordo com a magistrada, a contribuição sindical é considerada um tributo, sendo necessária a criação de uma Lei Complementar, e não uma Lei Ordinária, para sua alteração.
Para além de um posicionamento em relação ao imposto sindical, os sindicalistas também debateram a contribuição assistencial, que ocorre no período da Convenção Coletiva. Neste contexto, o Dr. Lauro Magnago falou sobre as alternativas levantadas em conjunto com a Federação e a necessidade de mudanças no estatuto da categoria, dentre elas a representação dos trabalhadores terceirizados, mudanças e padronizações das assembleias dos trabalhadores e a constituição das quotas de solidariedade sindical. O último ponto, que deve ser retomado nos próximos debates, foi esclarecido pelo advogado, que também ressaltou o cuidado em não se criar vínculo de associação involuntária.
Dirigentes mobilizados
Presidente do STIMMMEC, Paulo Chitolina (Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC)
Durante a abertura do debate, os sindicalistas mostraram grande preocupação com o cenário das reformas e a necessidade de aproximação com as bases. Lírio Segalla, presidente dos metalúrgicos de Porto Alegre e Região, retomou os princípios da luta sindical abordando a importância da organização dos trabalhadores no local de trabalho. “Temos que gastar mais tempo articulando essa organização nas fábricas e não somente no sindicato”. Paulo Chitolina, presidente dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, contrariou a ideia do assistencialismo e lembrou que muitos trabalhadores são associados pela consciência da importância da luta sindical. Ele ainda reforçou que em relação ao imposto, o debate junto às categorias deve ser mais próximo. “Os empresários não podem opinar no dinheiro dos trabalhadores, então este diálogo e as definições de sustentação e contribuição devem ser tomadas entre os sindicatos e os trabalhadores que representamos”.
Dieese busca fortalecimento
Ao fim do encontro, o Supervisor Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RS (DIEESE-RS), Ricardo Franzoi, reforçou a campanha de fortalecimento da entidade. O departamento, que existe há mais de 60 anos, contribui com a classe trabalhadora e o movimento sindical por meio de pesquisas, análises e levantamentos da conjuntura política e econômica do Estado e do País.
No entanto, para enfrentar uma severa crise que atinge a sociedade e o Estado brasileiro, sob o impacto de uma situação difícil provocada pelas agudas ameaças aos direitos dos trabalhadores e à organização sindical, na esteira da famigerada reforma trabalhista perpetrada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o departamento pretende captar recursos financeiros com vistas à constituição de um Fundo de Desenvolvimento Institucional. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômica da instituição e permitir a intensificação dos trabalhos de assessoria técnica para as entidades sindicais do país.
A campanha pode ser aderida pelo sindicais ainda não associados ao Dieese e também por meio de contribuições de pessoas físicas de todo o Brasil. Confira a proposta e veja o que é necessário para ajudar clicando aqui.
Fonte: STIMMMEC
PAGAMENTO
Há alguns anos os sindicalistas do SINDIPOLO na Comissão de PLR vinham solicitando a antecipação do pagamento da PLR que era feita no final do mês de abril do ano seguinte, pois antes da Braskem tomar conta da Copesul, Ipiranga e Petroquímica Triunfo, estas pagavam a PLR entre o final de janeiro e início de fevereiro, geralmente antes do feriado de carnaval. Ano passado ela antecipou para março e agora, realizará o pagamento ainda em fevereiro.
Os trabalhadores que foram desligados (demitidos/aposentados) durante o ano de 2017, recebem suas PLRs em maio. Iremos tratar com a empresa a possibilidade de antecipação destes pagamentos para, no mínimo, o mês de março.
AVANÇOS
As regras de pagamento da PLR aos trabalhadores na Braskem estão disciplinadas através de um Acordo de PLR que tem vigência anual e deve ter negociação com a Comissão de PLR, constituída por 12 trabalhadores eleitos, 12 indicados pela empresa e um indicado pelo SINDIPOLO. Estes membros da Comissão, principalmente os escolhidos pelos trabalhadores, têm o compromisso de informar e dialogar sobre o tema com seus representados, além de defender as propostas destes na negociação do Acordo de PLR. A vida destes eleitos, nem sempre é fácil, pois os mesmos não têm estabilidade para esta representação.
Algumas alterações do Acordo já foram levadas à direção da Braskem, através da Comissão e alguns poucos avanços foram obtidos, como as grávidas e lactantes não serem penalizadas por seu afastamento materno; os acidentados e doentes não terem suas PLR reduzidas; e, agora, o retorno da data de pagamento da PLR para fevereiro.
O que tornará a PLR mais justa, passa por uma proposta já apresentada em anos anteriores pelos trabalhadores, inclusive em 2017, mas que a Braskem vem se recusando a aceitar. Trata-se da incidência da Parcela Operacional (PA) da PLR sobre a Parcela Econômica (EBITDA). Esta fórmula aplicada pela Braskem é injusta (veja quadro abaixo), pois para termos EBITDA, temos que realizar as metas propostas no PA de cada um. Então, a soma dos PAs é o verdadeiro construtor do Indicador Econômico, não podendo o mesmo servir como um REDUTOR do mesmo. Pois, a prática da avaliação do PA leva sempre, se não a todos os trabalhadores, pelo menos 99,99% destes, a não obterem 100% no seu PA, sendo assim este resultado aplicado sobre o valor realizado no Bloco Econômico, há dupla penalidade no valor final da PLR a receber.
Propomos à empresa que o Resultado da Parcela Econômica da PLR dependa tão somente dela. Ou seja, como exemplo os resultados de 2017, se foram obtidos 125% do EBIDTA (25% acima da Meta), este resultado não seja multiplicado pelo percentual obtido no PA. Pois este, só o reduzirá! nunca irá elevá-lo!!Veja a proposta no quadro abaixo
PARCELA ATRIBUÍDA
Continuamos criticando as práticas de compensação e penalizações que a Parcela Atribuída do PA gera ao conjunto dos trabalhadores. Os 20%, que são inatingíveis, acaba sendo uma maneira de o “chefe do chefe” colocar valor no “queridinho da vez”, muitas vezes gerando situações de conflito e constrangimento entre “lider e liderado”.
Já foi explicitado na Comissão e nos EM DIA anteriores que trataram o tema, que a Braskem determina um valor total de PLR (R$) para entorno de OITO mil trabalhadores conforme o tamanho da folha de pagamento, somado aos benefícios, gastos de alimentação, transporte e demais custos da nossa mão de obra, e assim, através da Parcela Atribuída e outras regras impostas, que queremos melhorar, pratica medidas “compensatórias” de controle para não pagar algo relacionado diretamente ao Lucro obtido pela empresa no ano e sim um valor padronizado de mercado.
Como não trazer aos mais recentes empregados na Braskem que no Polo tínhamos PLR mais coerente com os resultados da empresas que pagavam entre 5 e 7 remunerações a título de PLR? Hoje, com mais plantas petroquímicas instaladas, com mais produção de produtos e com menos trabalhadores diretos, os valores de Participação no Lucro diminuíram! Pura redução da remuneração anual! Pura concentração de renda!
REUNIÕES DA COMISSÃO EM 2018
A Comissão de PLR em 2018 continua a mesma de 2017, pois o Mandato da Comissão é de DOIS anos. Não confundir com a validade do Acordo da PLR, que é anual. Esta Comissão precisa das contribuições e debates de todos sobre esta e outras proposta de melhorias, que venham a surgir do interesse coletivo dos trabalhadores, e assim possamos ter uma PLR menos complicada e sem manobras injustas de redução de valores.
Ainda não foi marcada a data para próxima reunião da Comissão de PLR, onde devem ser analisados os resultados de 2017 e dr início ao debate sobre o Acordo e Metas da PLR 2018. Não fique por fora, participe!
CUT Pode Mais
